Imposto de Renda (IR) 2021: o que é, como funciona e como declarar

Por: G.I.S

Preparado para declarar seu Imposto de Renda (IR) 2021? Entre os meses de março e abril, poucos escapam: é preciso encarar o tributo mais abrangente e temido pela população brasileira.

Se você fez certos investimentos no ano passado, sua renda também será tributada. Para ajudá-lo a fazer uma declaração, compilamos algumas das melhores dicas relacionadas a este tópico neste artigo.

Pois bem, enfrentar o leão - o animal escolhido como mascote do RI nos anos 70 - não é uma tarefa agradável. No entanto, todos os cidadãos cuja renda exceda um determinado valor devem se reportar ao IRS todos os anos.

A solução deve informar integralmente seus custos e evitar multas ou quaisquer problemas com as autoridades.

A seguir, você encontrará tudo o que precisa saber sobre tributação, incluindo sua relação com o investimento.

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aqui vamos nós! Como sempre, o prazo para envio da declaração de imposto de renda de pessoa física em 2021 é de 1º de março a 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília.

Quem perder o prazo de entrega deverá pagar multa de 1% do imposto devido do mês, com valor mínimo de 165,74 reais e máximo de 20% do imposto devido.

O programa pelo qual a declaração de IR deve ser enviada, está disponível na página da Receita Federal. 

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O imposto de renda é um imposto que o governo federal arrecada sobre a renda de pessoas e empresas todos os anos. Seu valor é pago com base na renda declarada, portanto, os cidadãos com rendas mais altas pagam impostos mais altos, enquanto os cidadãos com rendas mais baixas pagam impostos mais baixos.

Então, de fato, podemos classificar o IR como o valor anual da renda dos trabalhadores e das empresas brasileiras após o desconto. A lista de receitas tributáveis ​​inclui receitas como salários, aluguel, prêmios de loteria e investimentos.

Por ser o IR um tributo aplicável a cidadãos e empresas, ele se divide em duas categorias: imposto de renda pessoa física (IRPF) e imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). A seguir, compartilharemos todos os detalhes.

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O imposto de renda da pessoa física incide sobre a renda e a renda dos contribuintes residentes no país ou no exterior e é recolhido de fontes brasileiras.

A alíquota do imposto varia de acordo com a renda, portanto, contribuintes com renda inferior ao limite estabelecido para a declaração anual obrigatória estão isentos de tributação.  

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O imposto de renda corporativo aplica-se a empresas brasileiras. Nesse caso, a taxa de câmbio aplicável é aplicada ao lucro de acordo com a escala da atividade e do negócio realizados, podendo o lucro ser real, presuntivo ou arbitrado.

Portanto, de acordo com a regulamentação da Receita Federal (Receita Federal), os contribuintes devem ser pagos pelo IRPJ, e suas pessoas jurídicas e assemelhadas são todas liquidadas no país.

Desde 1996, a taxa de lucro calculada do IRPJ é de 15%, e o lucro acima de R $ 20.000,00 por mês é um adicional de 10%. 

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O imposto de renda é retido na fonte todos os meses ou pago com base em outras rendas dos brasileiros. Além disso, há uma declaração anual obrigatória, que é uma forma de o IRS verificar se os cidadãos pagaram mais impostos do que deveriam.

Por exemplo, em 2021, você descreve seus ganhos e despesas em 2020. Quando o IRS detecta que o contribuinte pagou menos do que o valor do imposto prescrito, ele precisa compensar.

O valor será informado após o preenchimento do formulário de declaração. O pagamento pode ser feito por cartão bancário ou débito automático. Em suma, é por isso que você se manifestou apresentando dados do ano anterior.  

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De forma simplificada, tudo o que o contribuinte precisa fazer é declarar tudo o que ganhou no último ano, incluindo salário, pensão, renda de aluguel ou investimento (abaixo listamos todos os rendimentos que precisam ser incluídos na declaração). 

Depois, é possível listar algumas despesas feitas no mesmo período, que podem ser abatidas na declaração e, consequentemente, reduzir o valor dos impostos pagos - são as chamadas "deduções do IR".
Entre os gastos que o contribuinte pode deduzir do IR, é possível citar, por exemplo, aqueles com:

• • Despesas médicas (sem limites)
  • Filhos ou pais (dependentes, no valor máximo de R$ 2.275,08 por dependente)
  • Educação (escola e faculdade, no valor máximo de R$ 3.561,50 por dependente)
  • Contribuição à Previdência Social (sem limites)
  • Contribuição à Previdência Privada (que correspondam a até 12% da renda tributável).
    
    É importante enfatizar que todos os valores inseridos no demonstrativo devem ser exatamente iguais aos valores declarados na receita e nos recibos de pagamento.
    
    A maioria das empresas envia esses relatórios por carta, e-mail ou fornece esses relatórios em seus sites.
    
    Quer saber como funciona a dedução do imposto de renda da previdência? Entrevista: "Previdência privada e redução do imposto de renda".  
    

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Você já deve saber que tentar induzir um IRS a pagar menos impostos é um crime e é chamado de sonegação de impostos.

Quando o contribuinte é pego, além de pagar uma multa, está sujeito a cumprir pena de dois a cinco anos de prisão.

Por isso, caso você perceba que cometeu algum erro ou se esqueceu de informar um dado na sua declaração, pode apresentar uma retificação junto à Receita (sem custos), por um prazo de até cinco anos.

Isso porque, durante o período citado, o órgão realiza a chamada "malha fina". Trata-se do cruzamento de dados para checagem das informações disponibilizadas, através do computador.

Se a Receita observar algo estranho na sua declaração, ela será examinada em detalhes e você poderá ser chamado para prestar esclarecimentos.

Se já tiver feito a retificação antes, essa será considerada uma demonstração de que você não agiu de má-fé, o que reduz as chances de uma pena de prisão, por exemplo. 

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Para quem está declarando Imposto de Renda pela primeira vez, pode ser interessante contar com um auxílio de um especialista no processo.

Diante de dúvidas, é interessante pedir ajuda a alguém com experiência, que já tenha declarado em anos anteriores. Contratar um contador para cuidar da sua declaração é uma possibilidade.

Se você já tem familiaridade com o IR, vale lembrar que atualmente já é possível fazer a declaração pela internet. Basta realizar o download do Programa IRPF no site da Receita Federal.

Mais adiante, vamos explicar melhor como funcionam esses serviços. Antes, porém, cabe retomar mais alguns aspectos importantes referentes à tributação. 

𝗥𝗲𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶çã𝗼 𝗱𝗼 𝗜𝗺𝗽𝗼𝘀𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗻𝗱𝗮

Quando a Receita Federal detecta que o imposto pago pelo contribuinte excede o valor devido, ocorre a restituição do imposto de renda. Portanto, ele tem direito a receber parte do pagamento. O valor será devolvido até dezembro do mesmo ano em que o valor foi anunciado.

Geralmente, quem paga o IR primeiro também recebe a restituição com maior antecedência. No ano passado, o valor do tributo excedente foi entregue de volta aos contribuintes em cinco lotes mensais, a partir do mês de maio.

Em breve, divulgaremos o cronograma de lotes de restituição do Imposto de Renda 2021 (IR 2021).

Enquanto isso, você pode assistir o vídeo do nosso educador financeiro, André Bona, sobre o tema. 

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O imposto de renda retido na fonte (IRRF) é um desconto mensal que a Receita Federal aplica aos trabalhadores assalariados. Isso ocorre desde que o salário ultrapasse o limite máximo estabelecido pelo próprio agente.

O cálculo do IRPF leva em consideração o desconto no salário destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o número de dependentes do trabalhador. Para cada dependente (seja cônjuge, filhos, enteados) é abatido o valor de R$ 189,59 mensais. 

Dessa forma, pode-se considerar que o cálculo do valor descontado leva em consideração o valor total, deduzido de INSS e dependentes, que fornecerão o valor do vencimento-base. A partir desse resultado, será aplicada a alíquota correspondente ao IRRF, que definirá o valor a ser repassado à receita. 

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Estão obrigados a declarar Imposto de Renda todos os contribuintes que tiveram rendimento anual superior ao teto estabelecido pela Receita Federal. Neste ano, ele corresponde a uma remuneração de R$ 28.559,70, o que dá uma média de R$ 2.379,98 por mês.

Outro caso de obrigatoriedade prevista nas normas inclui aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em valor superior a R$ 40 mil.

Mas muitos outros brasileiros também têm esse compromisso com o Leão. Então, se você está em dúvida se precisa ou não declarar o IR como pessoa física, a dica é conferir as normas estipuladas pela Receita Federal.

A resposta vai depender do valor dos rendimentos que você obteve no ano que passou e das transações financeiras realizadas.

Se estiverem dentro da faixa estipulada pelo governo, você é obrigado a entregar a declaração dentro do prazo definido. Caso contrário, estará sujeito a uma multa de no mínimo R$ 165,74 e no máximo de 20% do imposto devido. 

𝗥𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼𝗿𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗰𝗲𝗶𝘁𝗮 𝗙𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹

Segundo a Receita, são obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que:

• Receberam rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis), cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
• Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil.
• Obtiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.
• Realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos).
• Tiveram, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.
• Tinham, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
• Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontravam-se em 31 de dezembro de 2020.

𝗜𝘀𝗲𝗻çã𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗼𝘀𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗻𝗱𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟭

De acordo com as regras estipuladas pela Receita Federal, no IRPF 2021, estão isentas as pessoas que tiveram rendimentos abaixo de R$ 28.559,70 em 2020 (ano-calendário).

Mas há também casos específicos nos quais o cidadão pode solicitar a isenção do imposto. Eles estão descritos no site oficial do órgão, mas vamos citar alguns deles agora:

• Pessoas portadoras de doenças graves, incluindo AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, esclerose múltipla e outras 11 patologias.
• Pessoas com rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma.

Para solicitar a isenção do IR, é preciso apresentar um laudo pericial que comprove a moléstia. 

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No imposto de renda, você deve declarar tudo o que ganhou e pagou no ano anterior. É necessário reportar receitas relacionadas com venda de mercadorias, aluguéis, reformas imobiliárias e custos de construção. Outras fontes de receita também devem ser listadas.

Além disso, os contribuintes precisam notificar a renda de todos os bens e direitos pertencentes aos seus bens antes de 31 de dezembro do ano civil (se o ano fiscal for de 2021, o ano civil será 2020).

Nessa categoria, entram veículos e imóveis (independente do valor), além de bens móveis (como joias ou quadros com valor acima de R$ 5 mil), que também precisam ser declarados.

Mesmo ganhos isentos de IR, como resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento de herança e rendimentos provenientes de ações judiciais devem ser informados à Receita Federal.

O mesmo vale para investimentos com isenção de IR, como Caderneta de Poupança, LCI e LCA.

Vale lembrar, ainda, que rendimentos atrelados ao plano de previdência PGBL também serão tributados pelo IR. 

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Aqueles que declaram dependentes precisam relatar os rendimentos que auferem. Por exemplo: Se o filho for estagiário na empresa, o pai ou a mãe devem informar sua renda em seu extrato.

Agora, você já tem uma ideia ampla do que vai precisar declarar: basicamente, tudo o que ganhou e pagou no ano anterior. A próxima etapa é mais prática, verificar a maneira correta de fazer a sua declaração para evitar quaisquer problemas.

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