Se Na sua cidade não dispõe de uma Lei própria sobre o assunto, reclamações e denúncias de barulho excessivo devem ser feitas em delegacias de polícia

BC cria novo site para consulta do (SVR) Sistema Valores a Receber

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve o entendimento que, uma vês comprovada a dependência econômica, crianças e adolescentes sob guarda de assegurados no INSS, poderão ser beneficiados beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Abandono afetivo reverso é uma expressão utilizada pelo direito da família para designar o abandono dos responsáveis ​​e obrigados a cuidar dos filhos aos pais idosos. Trata-se da reciprocidade familiar no cuidado ao próximo.

Empresa deverá pagar R$ 1 milhão por não ter dado acesso a telefonia fixa de baixo custo

A Revisão do PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) diz respeito aos casos onde os bancos não corrigem de maneira correta os saldos das contas do PIS e do Pasep dos trabalhadores, o que acaba levando um prejuízo aos trabalhadores com direito ao abono salarial.

É muito comum quando um familiar nosso venha a falecer que nós não saibamos de fato o que o mesmo deixou em vida. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma dessas questões onde muitos dependentes não correm atrás por não saberem que tem direito, ou até mesmo por não saber se o familiar deixou algum valor....

Ninguém quer ficar muito tempo com alguma restrição no nome. E por isso, o tempo entre o pagamento da dívida e a retirada do nome das listas de inadimplência parece uma eternidade. Mas você sabe qual é o prazo para as empresas retirarem as restrições do seu nome?

Por: Sillas Cintra De Oliveira